Reforma Tributária: uma necessidade urgente para o desenvolvimento do Brasil

24 de maio de 2023
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Palavra do Presidente

 

Há muitos anos, o Brasil enfrenta o desafio de modernizar sua matriz tributária. Com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, ainda assim o país não consegue equilibrar sua balança.

 

Conflitos de interesses partidários e ideológicos têm dificultado a aprovação de uma proposta de reforma tributária que promova o desenvolvimento econômico, o equilíbrio entre as fontes arrecadatórias e a justiça social, há muitos anos.

 

No entanto, é hora de olhar além dos obstáculos e buscar exemplos de sucesso, como o da Coréia do Sul, que transformou sua nação de um regime autoritário e de pobreza absoluta para um dos países mais ricos e desenvolvidos do mundo em um curto espaço de tempo.

 

Neste contexto, urge a necessidade de um amplo debate que transcenda os interesses individualizados e partidários, e leve em consideração uma matriz de arrecadação ampliada, desonerando o consumo e cobrando tributos justos e não cumulativos.

A complexidade da matriz tributária brasileira, alíquotas exageradas e cumulativas levam o Brasil a ocupar uma posição de destaque quando se trata de carga tributária elevada, o que afeta negativamente a competitividade internacional do País, das empresas e a capacidade de consumo dos cidadãos.

 

A cumulatividade dos tributos transformam o sistema tributário atual em gerador impostos sobrepostos, resultando em uma cadeia de cobranças que encarecem produtos e serviços, prejudicando o desenvolvimento econômico.

 

A falta de simplicidade e transparência aumentam a complexidade dos impostos dificultando o cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas e obscurecem a compreensão dos cidadãos sobre a destinação dos recursos arrecadados.

 

A importância de exemplos de sucesso, como a Coréia do Sul, que enfrentou desafios semelhantes aos do Brasil no passado, vivendo sob um regime autoritário e com altos níveis de pobreza, pode ser usado como referência.

 

Por meio de uma proposta de governança nacional, o país conseguiu se tornar uma das nações mais ricas e desenvolvidas do mundo em um curto período.

 

A Coréia do Sul implementou uma reforma tributária abrangente, simplificando o sistema e promovendo a justiça fiscal. Isto incentivou o investimento estrangeiro, estimulou o crescimento econômico e promoveu a redução da desigualdade social. O exemplo da Coréia do Sul demonstra que uma reforma tributária bem-sucedida pode ser um catalisador para o desenvolvimento econômico e social de um país.

 

O Brasil pode se inspirar nesse caso de sucesso e adaptar suas estratégias às suas próprias realidades e necessidades. Urge a necessidade de superar interesses partidários e ideológicos. Uma reforma tributária eficiente exige que os atores políticos superem suas divergências e trabalhem em prol do interesse comum. É fundamental que o legislativo assuma sua responsabilidade e faça valer o poder constituído.

 

É preciso diversificar as fontes de arrecadação, reduzindo a dependência excessiva de impostos sobre o consumo. Tributos sobre renda, patrimônio e ganhos de capital devem ser revistos e podem ser melhor explorados de forma mais equitativa e justa.

 

A redução da carga tributária sobre o consumo estimula a atividade econômica e aumenta o poder de compra da população, fortalecendo o mercado interno, impulsionando o crescimento. É fundamental que o debate transcenda os interesses individualizados, priorizando o interesse comum e o bem-estar da sociedade como um todo.

 

Cabe ao legislativo de uma vez por todas assumir seu papel e promover as mudanças necessárias para impulsionar o Brasil rumo a um futuro próspero e equitativo, elaborando e aprovando um plano de governança suprapartidário.

 

Afinal, legislar é a função constitucional do Parlamento e de ninguém mais. Reflita e fale com seu Deputado e Senador.

 

Vitor Augusto Koch
Presidente da FCDL-RS

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