Palavra do Presidente
Há pouco, nos vimos envolvidos em definições do essencial e do não essencial. O mundo vive uma situação recorrente de uma gravíssima pandemia, a qual afetou milhares de famílias, ceifando vidas e ainda criou uma situação de bancarrota no sistema econômico de muitos países.
Eis o problema! Um problema se entende como uma situação de dúvidas, impasses, um dilema. Onde opiniões, teses e experiências são tentativas de resolução. As interrogações na tomada de decisões foram escassas para solucionar o problema. Tanto na saúde, como na economia.
Decisões totalitárias e alinhadas com ações ditatoriais, absolutistas e opressoras, foram exigidas dos setores produtivos – de renda e riquezas – colocando sob a plataforma da pobreza orçamentos familiares e pessoais.
A solução do problema passa por entender sua complexidade e a partir dela, construir situações eficazes e eficientes. Decretar limitações, confinamento e cerramento de pessoas, em ambientes desfavorecidos, mesmo que tenham parentesco, não condiz com raciocínio lógico.
Ainda, o ilógico prevaleceu, quando decretaram a liberdade de criminosos em razão de risco de contaminação. A solução não tem sido a prioridade de muitas lideranças, pois é notório que a pandemia foi politizada. A saúde, há muitos anos, não tem sido prioridade de muitos gestores públicos, apesar de ser um dever de Estado e direito do cidadão o acesso a saúde pública basilar.
Com todos os recursos que a ciência dispõe, um País que preza pela democracia, ordem e progresso já deveria investir há muitos anos no conhecimento genético. Com isto, a identificação das fraquezas e a prevenção certamente teriam deixado à população mais resistente ao ataque do SARS-CoV-2, causador da COVID-19.
Contudo, os investimentos necessários foram desviados em gastos inúteis e desvios criminosos do erário, dinheiro este oriundo dos altos impostos cobrados em nosso Brasil. Todas estas nocivas atitudes criaram uma cultura corrompida, que recai sobre a liberdade, fragilizando-a. A liberdade do povo está alicerçada na livre escolha de seus gestores. Isto foi conquistado.
Somos formados por crenças e valores pessoais que nos estimulam ou que nos guiam em determinadas situações. Os valores tornam-se crenças do que interpretamos como correto.
Por sua vez, a ética faz parte do conjunto de valores estipulados pela sociedade. Serve para o equilíbrio e o funcionamento organizado da sociedade, para que todos tenham direitos iguais ou seja, justiça social.
Ao formar uma constituinte, escolhemos nossos representantes para que através dos valores construídos ao longo de nossa história, se organize a sociedade na forma de um regimento ou regramento. Isto foi feito recentemente no ano de 1988.
Nossa constituição foi elaborada e promulgada. Lá está o regramento a ser seguido pelos brasileiros, não importando origem, crenças ou posições. Estão definidos os poderes e suas atribuições e vedadas interferências entre os mesmos em Estado de direito.
Ao Poder Executivo está atribuída a execução, a gestão. Ao Poder Legislativo, a criação e a melhoria da legislação. Ao Judiciário, a regulamentação e o cumprimento da legislação. O que estamos presenciando é um descumprimento deste regramento, engenheiros de obras prontas opinando como deve ser a construção que já foi definida no pleito eleitoral e que poderá ou não ser mudada no próximo. É clara e notória a desobediência ou interpretação equivocada da Constituição Federal. Isto é perigoso!!!
O essencial da boa governança deve zelar pelo bem estar de sua nação, observando todos os cuidados para não conduzir as pessoas ao desespero, tão pouco ao descontentamento.
Em Mateus 22:21 está dito “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” Em Romanos 13:1, ”
Todo o homem esteja sujeito às autoridades superiores.
Vitor Augusto Koch
Presidente da FCDL-RS