Segunda leva do Pronampe a pequenos negócios do RS disponibiliza R$ 1 bilhão para subvenção de juros

15 de agosto de 2024
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A segunda leva de recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para pequenos negócios atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul, conforme Portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto, vai disponibilizar R$ 1 bilhão para subvenção de juros.

 

Os recursos foram dividos entre instituições financeiras da seguinte forma: Banco do Brasil (R$ 300 milhões); Sicredi (R$ 250 milhões); Banrisul (R$ 200 milhões); Caixa Econômica Federal (R$ 200 milhões); Sicoob (R$ 50 milhões).

 

Essa segunda leva, somada ao montante anterior, totaliza R$ 2 bilhões de subvenção, o equivalente a R$ 5 bilhões em empréstimos. O pagamento da linha de crédito é parcelado em até 72 meses com 24 meses de carência para ser iniciado e taxa nominal de 4% ao ano, um juro bastante baixo para médias de mercado.

 

Em relação ao Pronampe anterior, ocorreu uma mudança no direcionamento de sua aplicação, sendo, agora, no mínimo 25% e no máximo 40% do total de recursos destinados à microempresas, com faturamento até R$ 360 mil. No rateio, anterior, era 50%.

 

Além disso, é esperado de parte do governo federal um projeto de lei que retire a obrigatoriedade de que bancos e cooperativas exijam certidão negativa de débito dos empreendedores para este Pronampe. Isso porque vários tiveram que atrasar dívidas com o fisco devido à enchente e precisam se reerguer.

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