Reforma tributária pode ser aprovada até outubro, diz presidente do Senado

8 de fevereiro de 2021
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Rodrigo Pacheco destacou que a concretização deste fato é uma prioridade para o país

 

A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; com o presidente e o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), realizada no último dia 4 de fevereiro.

 

Segundo Pacheco, a reforma tributária “é uma prioridade para o país”. Ele confirmou a continuidade dos trabalhos da comissão mista criada no ano passado para discutir o assunto. O colegiado deve aprovar um parecer ainda neste mês. Depois disso, os presidentes das duas Casas vão definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

 

– A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas. É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que em seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara – disse Pacheco.

 

Arthur Lira disse que as duas Casas “vão trabalhar juntas” para que a reforma tributária seja entregue em uma “cronologia determinada”. Ele afirmou ainda que não vai haver “disputa por centralismo” entre deputados e senadores durante a apreciação da matéria pelo Congresso.

 

– Não vai haver briga por protagonismo com relação a essa reforma. As duas Casas vão trabalhar juntas e unidas, para que a reforma tenha um andamento com cronologia determinada, espaço certo e discussões claras e transparentes. Ela tem que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importa se começará em uma e findará em outra – afirmou Lira.

 

As propostas

 

A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado formado por 25 senadores e 25 deputados teria 45 dias para “consolidar o texto” da mudança constitucional sobre a mudança na cobrança de tributos.

 

Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).

 

Para o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha, o trabalho de harmonizar as propostas tributárias do Senado, da Câmara e do Poder Executivo, “não é fácil”. Mas ele diz estar confiante na aprovação da reforma ainda neste ano.

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