Presidente Vitor Augusto Koch critica alíquotas elevadas do ICMS

17 de agosto de 2021
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Dirigente ressalta que até o encerramento da atual alíquota a elevação de tributos seguirá afetando o setor lojista de uma forma muito forte e muito contundente

A alíquota majorada do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Sul, mesmo com a promessa do governo estadual de ser encerrada a partir de 2022, segue sendo um drama na vida do empresariado. O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), Vitor Augusto Koch, ressalta que até seu encerramento a elevação de tributos seguirá afetando o setor lojista de uma forma “muito forte e muito contundente”.

 Desde 2015, o Rio Grande do Sul convive com alíquotas elevadas de ICMS. O tributo, que incidia em 25% sobre gasolina, álcool, energia elétrica e telecomunicações, foi para 30%. E a alíquota geral, que incide em praticamente todos demais produtos (vestuário, calçado, eletrodomésticos, entre outros) foi de 17% para 18%.

A partir deste ano, a alíquota para o ICMS baixou de 18% para 17,5%. Porém, segue em 30% para gasolina, energia e telecomunicações. Este pequeno “alívio” não animou os setores empresariais, pois a expectativa era que de que a majoração fosse retirada integralmente.

Vitor Augusto Koch faz coro com diversas entidades empresariais do Estado e vai além. Explica que a situação não prejudica diretamente apenas o empresário.

– O empresário contribui sobre impostos sobre o faturamento dele, ou seja, na geração de renda. Mas o aumento de tributo tira o poder de compra das pessoas. Estamos em um tempo expressivo de uma bolha refreada de consumo, porque a carga tributária é muito alta, encarece o produto e tira esse poder de compra – enfatiza.

 Com o menor consumo, o comércio vende menos.

– Conseqüentemente a gente não consegue fazer as encomendas dentro de um certo padrão para a indústria. Com a indústria ociosa, há demissões no setor e, portanto, um número cada vez menor de pessoas com poder de compra. É um círculo vicioso muito perigoso – alerta o presidente da FCDL-RS.

Além disso, o dirigente avalia que há exagero na elevação em 30% para produtos como gasolina, o que encarece o frete e afeta no preço final de venda. No que se refere à energia elétrica, observa que há mais tributos sendo pagos do que o consumo propriamente dito.

– É uma cadeia de tributos. E isso faz com que também exista uma injustiça tributária, porque quando tu aumentas tanto essas alíquotas num produto como energia elétrica e transporte, e tem também comunicação, que também interfere diretamente na formação do preço, o que acontece? Tu começas a sobrecarregar os valores, e indiretamente as alíquotas de 17,5% ficam mais caras, porque na formação do preço também vai havendo um acúmulo – descreve Vitor Augusto Koch.

– Já tomamos várias medidas, fizemos várias solicitações, negociações com secretários de fazenda, secretários de Desenvolvimento. E sempre vem a promessa de que agora vai ser reduzida a alíquota, mas de fato não acontece isso – conclui o presidente.

 

 

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