No encontro da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jair Bolsonaro destacou que saúde e economia precisam andar de mãos dadas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou na última quinta-feira (11/03) do primeiro encontro da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa em 2021. No evento, transmitido pela internet, ele destacou as medidas de seu governo para enfrentar a crise econômica e sanitária causada pelo novo coronavírus. Bolsonato falou que a saúde e a economia têm que andar de mãos dadas.
– Desde o primeiro momento, o nosso governo se preocupou e tomou medidas para enfrentar o coronavírus. Já em junho do ano passado, assinamos o primeiro acordo com a AstraZeneca-Oxford. Em agosto, assinamos uma medida provisória destinando R$ 2 bilhões para a compra de 100 milhões de doses de vacina (contra a Covid-19) da FioCruz. Em dezembro, assinamos uma medida provisória liberando crédito de R$ 20 bilhões para também comprar vacinas – enfatizou o presidente da República.
O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, por sua vez, afirmou que o governo irá retomar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), que permitia a redução proporcional de carga horária e salário de trabalhadores da iniciativa privada.
– Dentro dos próximos dias, se tudo caminhar como esperamos, lançaremos novo BEm, e isso é fundamental para todos os empresários do Brasil – disse Bianco.
Ele listou outras medidas essenciais para retomada do crescimento pelas micro e pequenas empresas que estão na mira do Governo de Jair Bolsonaro. É o caso da MPV 927, que trata de medidas trabalhistas de desburocratização, e da antecipação do 13º salário.
– Faremos com que dois mil atos normativos sejam transformados em 12, para continuarmos no caminho da desburocratização do Brasil. Também continuaremos com a revisão das Normas Regulamentadoras (NRs), fundamental para todos os empresários. Enfim, uma luta grande, mas que estamos certamente sendo exitosos – acrescentou o secretário Especial de Previdência e Tabalho.
Pronampe permanente
Os participantes do encontro da Frente Parlamentar também celebraram a aprovação, no Senado Federal, no último dia 10 de março, do Projeto de Lei (PL) 5.575/20, que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) uma política oficial e permanente de crédito. O texto autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Pronampe. Foram 73 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de Covid-19. O texto aprovado a última semana prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte.
Desde maio do ano passado, os empréstimos no âmbito do Pronampe injetaram R$ 37,5 bilhões na economia brasileira. Já foram concedidas mais de 516 mil operações de crédito, abrangendo mais de 440 mil empreendedores. Além disso, as micro e pequenas empresas beneficiadas pelo programa assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários. Segundo as regras do programa, os beneficiados podem utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.
