A 11a reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), realizada na tarde de segunda-feira (06/11), em Porto Alegre, foi marcada pelo lançamento de uma nova ferramenta pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz RS), o Radar do Mercado Gaúcho.
Criada pela Receita Estadual com base nas informações fiscais do Rio Grande do Sul, o Radar do Mercado Gaúcho disponibiliza um painel virtual interativo inédito no Brasil, onde estão centralizados uma série de dados econômicos segmentados por produto.
O subsecretário da Receita Estadual e presidente do CBPT, Ricardo Neves Pereira, destacou que a plataforma poderá ser utilizada pelos setores produtivos para tomada de decisões, uma vez que eles poderão identificar oportunidades de mercado amparados em evidências estatísticas. Já a Sefaz RS ganha informações estratégicas para visualizar os efeitos tributários sobre determinadas cadeias produtivas, visando o incremento do desenvolvimento econômico do estado.
– A nova ferramenta fornece muitas informações estratégicas de mercado, o que amplia o leque de transparência de dados fiscais do Estado. Com isso, os agentes econômicos do Rio Grande do Sul poderão identificar possíveis oportunidades de mercado, analisar o desempenho comercial de produtos e direcionar novos investimentos no estado – disse Ricardo.
Na reunião, que contou com a presença do secretário ajunto da Sefaz, Itanielson Cruz, e membros do CPBT, entre os quais está a FCDL-RS, ainda foram tratados temas importantes. Entre eles, a reforma tributária nacional, prevista para ser votada no Senado nesta semana, as ações de incentivo à retoma da atividade econômica promovidas pela Sefaz RS no Vale do Taquari, os projetos que tratam do auxílio técnico no processo de transição das empresas pertencentes ao Simples Nacional para o regime geral de tributação e as iniciativas da Receita Estadual na fiscalização da formação de grupos econômicos irregulares.
Implementado em agosto de 2022, o CBPT é integrado por 22 conselheiros representando 12 entidades: Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, FCDL-RS, Fecomércio, Federasul, CRC, Sebrae, OCERGS, Fiergs, Fetransul, Farsul e OAB.
