Entidade participou de audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (09/09)
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS participou, na manhã de quarta-feira (09/09), representada pelo consultor de Economia, Eduardo Starosta, da audiência pública virtual promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa.
O encontro, proposto pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), debateu os reflexos na economia gaúcha do piso regional, cuja proposta de alteração, por meio do PL 35/2020, foi encaminhada pelo Executivo Estadual à ALRS em 28 de fevereiro, fixando reajuste de 4,5% sobre a tabela anterior. Caso seja aprovado pela Assembleia, o reajuste deverá ser aplicado ainda de forma retroativa sobre os valores recebidos em 1º de fevereiro, que é a data-base do piso regional no Rio Grande do Sul.
Ao fazer uso da palavra, Eduardo Starosta manifestou a posição contrária da FCDL-RS ao reajuste do piso salarial, lembrando que a Federação é historicamente contrária ao Salário Mínimo Regional, pois ele distorce o mercado e tira a competitividade do RS. Segundo Starosta, a economia tem suas próprias regras e controlá-la por Lei nunca funcionou. O ideal, na sua avaliação, é que neste ano não houvesse concessão de aumento e que fosse feito um estudo mais aprofundado do tema pelo parlamento gaúcho. Além disso, sem o aumento proposto pelo governo estadual, o piso regional já é 18,4% maior do que o salário mínimo nacional.
Além da FCDL-RS, também se manifestaram na audiência representantes de entidades como a CDL Porto Alegre, Fiergs, Fecomércio-RS, AGV, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e CUT/RS.
Ainda fizeram uso da palavra os deputados Fabio Ostermann (Novo), que defendeu o fim do salário mínimo regional; Pepe Vargas (PT), que explicou que requereu a votação imediata do Projeto de Lei 35/2020 em plenário e defendeu o reajuste salarial. O deputado Dalciso Oliveira, relator do PL na Comissão de Economia, assegurou que na próxima segunda-feira (14/09) entregará seu parecer para a Mesa Diretora, antes da deliberação da matéria.
