O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, e o diretor de Desenvolvimento Econômico da entidade. Gustavo Inácio de Moraes, participaram, no dia 29 de agosto, da reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (ICBPT), realizada durante a Expointer 2024.
No encontro realizado no Espaço do Governo do Estado, a Receita Estadual apresentou a 10a edição do boletim econômico-tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS, além de lançar uma nova ferramenta de consulta de dados com base nas notas fiscais eletrônicas. O CBPT promove o bom relacionamento entre a Receita Estadual gaúcha e os contribuintes, baseado na igualdade, na cooperação e no respeito mútuo.
Durante a reunião, a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, destacou que o Conselho tem transformado seus debates em ações concretas e, neste momento, pode ser mais um fórum na busca de ações para a reconstrução do Estado e também para o estabelecimento de boas práticas no novo momento tributário nacional. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, também falou da disposição dos membros do Conselho em prol do desenvolvimento econômico, com o trabalho sendo realizado em cooperação e na construção de soluções práticas.
Implementado em agosto de 2022 pela Receita Estadual, o CBPT funciona como um canal de diálogo permanente entre representantes da sociedade e o fisco estadual. É composto por 22 membros titulares e reúne representantes da Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, FCDL-RS, Fecomércio, Fiergs, Federasul, Farsul, Ocergs, Sebrae, OAB, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Fetransul.
