A lamentável pandemia provocada pelo Coronavírus exige que os governos e indivíduos redobrem os esforços no sentido de conter a disseminação descontrolada da doença.
O aprendizado neste sentido foi rápido.
Absorvendo-se as experiências globais no trato da questão, ficou inquestionável que as medidas de higiene e esterilização pessoal e isolamento social dos brasileiros a partir dos 60 anos, diabéticos, hipertensos, além de outros grupos de risco e, evidentemente, os testados positivos para o COVID-19 se faz necessário.
Neste mesmo sentido, apoia-se o cerceamento de iniciativas que gerem aglomerações, bem como o eventual isolamento de áreas com grande incidência de casos.
Quaisquer medidas além destas são um exagero que deve ser evitado sob pena de os estados e municípios – mesmo que com boas intenções – estarem construindo um contexto de caos social e econômico, que no curto prazo pode se tornar irreversível.
No Rio Grande do Sul temos 295.407 estabelecimentos em todos os setores de atividade, que geram, conjuntamente, 2,9 milhões de empregos formais (RAIS 2018), além da própria ocupação dos empreendedores, especialmente das empresas de operação familiar, que são a grande maioria no setor de comércio, bem como nos serviços. Dos citados 2,9 milhões de trabalhadores, apenas 1,48% tem idade igual ou superior a 65 anos.
A partir das informações e dados aqui discorridos, a FCDL-RS vem a público se posicionar favoravelmente à reabertura imediata dos estabelecimentos produtivos privados e públicos, que evidentemente estarão comprometidos com os procedimentos de mitigação de riscos de contaminação.
Especificamente no comércio varejista, somos 95 mil lojistas, sendo que 87,5% destes são pequenos negócios que empregam até 9 funcionários e se caracterizam pela gestão familiar.
Estas empresas majoritariamente detém um capital de giro apenas suficiente para a sua subsistência e por conta da interrupção das atividades nos últimos dias já estão ficando majoritariamente impossibilitadas de pagar salários, fornecedores e impostos.
Isto não pode se prorrogar sob pena de testemunharmos um processo de falências em grande escala, o qual inevitavelmente gerará uma situação de caos social com toda a violência e miséria que lhe é típica.
Estamos todos preocupados e procurando aprender o mais rapidamente possível a como lidar com a pandemia.
Entretanto deixamos aqui explícito que o “remédio exagerado” para combater o coronavírus está provocando uma situação bem mais grave do que a própria doença. E isto deve ser evitado a todo custo.
Clamamos, então, ao Sr. Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, bem como aos prefeitos de nosso Estado, o bom senso de flexibilizar as medidas de isolamento social que impedem as empresas de funcionar.
Ao mesmo tempo, consideramos justo que as citadas autoridades flexibilizem o recolhimento de impostos, adiando seu vencimento na mesma proporção do prazo em que determinaram o fechamento dos estabelecimentos comerciais, mantendo-se a nova data base até a plena recuperação do prejuízo das empresas.
Porto Alegre, 26 de março de 2020,
Vitor Augusto Koch
Presidente da FCDL-RS
