Palavra do Presidente
O período de buscar votos e o tempo de exercício do mandato, é muito diferente e se assemelha às características da família Chamaeleonidae, trocar de cor.
De maneira específica, desconhecemos qualquer candidato eleito para os executivos municipais do Rio Grande do Sul que tenha defendido em campanha a continuidade das alíquotas majoradas do ICMS.
Relembrando, em 2016, as alíquotas deste imposto estadual subiram – de acordo a promessa – “provisoriamente” de 17% para 18% em termos gerais e de 25% para 30% nos produtos e serviços definidos como seletivos (combustíveis, energia, telefonia, etc).
Naquela época a FCDL-RS manifestou contundentemente sua contrariedade a tal majoração, mesmo que a promessa dos políticos era de que tal regime de urgência seria encerrado em 2018.
Agora estamos no final de 2020 e a alta “provisória” continua em vigor, e com propositura de uma prorrogação por mais 4 anos.
O argumento atual atinge diretamente os novos prefeitos, projetando perdas de arrecadação para o Fundo de Participação dos Municípios pelo retorno à normalidade tributária (já excessiva).
A estratégia é clara: convencer os novos gestores municipais a pressionarem os deputados estaduais a mudarem seu voto em favor da manutenção de impostos altos.
Se tal manobra tiver sucesso, será lamentável; evidenciará qualidade precária de nossos políticos. Ainda resta esperança de que isto não ocorra.
Dentro de um cenário nacional positivo para a recuperação da economia, com mais dinheiro circulando no mercado e juros básicos baixos, é correto pensar que a arrecadação estadual deva crescer a patamares inéditos, mesmo com o setor privado combalido por conta das políticas equivocadas de fechar os negócios durante a pandemia do Coronavírus.
Prorrogar o ICMS elevado levará os consumidores, as famílias a perderem poder de compra e os empresários a buscarem alternativas fora do Rio Grande do Sul para priorizarem seus investimentos.
Vitor Augusto Koch
Presidente da FCDL-RS
