Em reunião virtual, representantes destacaram que a redução da faixa de isenção vai prejudicar os pequenos negócios
A revisão do Simples Gaúcho, prevista na proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa foi criticada por representantes das entidades empresariais gaúchas em reunião virtual da Subcomissão da Reforma Tributária realizada na terça-feira (18/08).
Coordenado pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), relator da Subcomissão, o encontro serviu para debater a proposta que prevê, em 2022, a redução da faixa de isenção do ICMS para empresas que faturarem até R$ 180 mil anuais. Hoje, empreendimentos que faturam até R$ 360 mil anuais estão isentas do tributo. As entidades empresariais, entre as quais a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, demonstraram sua contrariedade em relação a esta mudança, avaliando que ela trará prejuízos para os pequenos negócios já constituídos e para quem está abrindo empresas e iniciando sua jornada empresarial.
A FCDL-RS enfatiza que as empresas optantes pelo simples têm regime tributário próprio. O Simples Gaúcho acrescenta um pequeno benefício adicional as microempresas de menor faturamento. Este benefício ficará ainda mais restrito, aumentando a carga tributária média para empresas de faturamento modesto.
Em suas manifestações, os deputados Giuseppe Riesgo e Fabio Ostermann destacaram que a reforma proposta pelo governo estadual vai onerar ainda mais as empresas, especialmente as de pequeno porte. Para os parlamentares, é preciso desburocratizar e facilitar a atividade empresarial, além de se gerar, de forma efetiva, a diminuição da carga tributária.
O subsecretário da Fazenda estadual, Ricardo Neves, após ouvir as demandas das entidades, afirmou que, no conjunto de medidas, as alterações no Simples teriam um caráter compensatório. Segundo ele, não se pode olhar apenas para um pedaço dos projetos, pois todos estão sendo trabalhados em conjunto.
