Reforma Tributária foi o tema central de reunião do CBPT

11 de outubro de 2024
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Ideias e prioridades a respeito da reforma tributária, que se encontra em fase final de regulamentação no Congresso Nacional, estiveram na pauta da reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) da Receita Estadual, realizada na quinta-feira (10/10), na sede da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

 

No encontro, representantes da Receita Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de dez entidades da sociedade gaúcha, entre as quais a FCDL-RS, intensificaram o debate sobre esse tema de extrema relevância para o futuro do estado e do país.

 

O subsecretário da Receita Estadial e presidente do CBPT, Ricardo Neves Pereira, salientou ser fundamental que os interesses do Rio Grande do Sul estejam estruturados, de forma que possam ser apresentados e considerados no cenário nacional.

 

O diretor de Desenvolvimento Econômico da FCDL-RS, professor Gustavo Inácio de Moraes, representou a Federação na reunião e destaca a importância desse tipo de discussão, já que as entidades presentes puderam compartilhar sua visão a respeito da reforma tributária. Diante disso, foram apontadas preocupações e propostas para setores como o comércio, indústria e infraestrutura, entre outros.

 

Outros temas abordados no encontro foram os dados da nova edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual, que detalha os impactos da enchente na atividade econômica gaúcha, o desempenho da arrecadação do ICMS e o projeto Preços Dinâmicos da Receita Estadual, que apresenta os preços médios de 49 alimentos monitorados em todas as regiões do estado.

 

Implementado em agosto de 2022, o CBPT reúne representantes de 12 entidades do RS: Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, FCDL-RS, Fecomércio, Federasul, CRC, Sebrae, Ocergs, Fiergs, Fetransul, Farsul e OAB.

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