Fortalecer a economia do Rio Grande do Sul, com geração de emprego, renda e ampliação do poder de consumo da população. São premissas básicas que devem ser estabelecidas por meio de uma gestão pública eficaz e eficiente.
Não há dúvidas de que o trabalho do atual governo estadual está voltado para a concretização desse cenário, ainda que medidas duras precisem ser tomadas. Nesse momento, a sociedade gaúcha convive com propostas que podem trazer a ela um futuro de incertezas e de estagnação do círculo virtuoso da economia.
A FCDL-RS defende, de forma permanente, que aumento de impostos em qualquer esfera representa um retrocesso e causa o empobrecimento da população.
Voltarmos a cogitar o aumento da alíquota modal do ICMS não é a solução para resolver as pendências financeiras do Rio Grande do Sul. Não existe espaço para aumento de tributos. As empresas e os cidadãos gaúchos não possuem mais condições de arcar com impostos ainda mais elevados do que os que pagam atualmente.
Acreditamos ser mais sensato, para viabilizar a reorganização das contas públicas, desenvolver um trabalho que permita revisar benefícios a determinados setores e verificar a necessidade ou não dessa política, em detrimento de toda sociedade.
É sabido que, hoje, as isenções fiscais beneficiam grupos específicos de setores, ao passo que um aumento geral do ICMS irá onerar ainda mais os segmentos menos favorecidos da população gaúcha. Faz-se necessário analisar o fundamento das isenções concedidas, se elas geram desenvolvimento e fortalecimento da economia do Rio Grande do Sul.
Entendemos que após uma avaliação apropriada, os recursos oriundos da extinção de isenções desnecessárias poderão trazer perspectivas melhores para todos, sendo investidos em setores fundamentais, como saúde, segurança, educação e infra-estrutura.
Aumentar a alíquota modal do ICMS de 17% para 19% trará um efeito cascata prejudicial para a sociedade gaúcha. A elevação do tributo impactará de maneira significativa nos preços de itens básicos, como alimentos, medicamentos, combustíveis e energia, gerando custos mais elevados para a sobrevivência da população mais humilde.
Não existe mágica para transformar o Rio Grande do Sul, de uma hora para outra, em um oásis de tranqüilidade em meio às incertezas econômicas que afetam o país e o mundo. No entanto, uma gestão eficaz e eficiente precisa pensar na racionalização do setor público, investindo em soluções criativas para tornar os serviços públicos mais eficientes.
O momento é de união de toda a sociedade gaúcha e não de divisão. O ambiente de conflito não constrói absolutamente nada. O diálogo é a melhor maneira para obtermos um denominador comum e trabalharmos em favor de um Rio Grande do Sul mais competitivo, mais inovador e mais sólido econômica e socialmente. Temos que ingressar o Estado na nova economia, deixando para trás a tradicional política arrecadatória que até hoje poucos benefícios gerou.
Vitor Augusto Koch
Presidente da FCDL-RS
