A FCDL-RS participou nesta quinta-feira (09/11), na Assembleia Legislativa gaúcha, do Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul do parlamento estadual.
O evento teve como objetivo discutir os desafios enfrentados pelos pequenos negócios no país, como a burocracia, o acesso a crédito e à capacitação. A criação de um programa de crédito específico que possa fomentar o segmento a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no meio rural e o avanço da discussão do enquadramento das MEIs também foram pontos da pauta.
Durante o seminário o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, falou sobre os planos de aumento anual de 20% nos limites do Micro Empreendedor Individual (MEI) até a implementação de uma regra automática. Ele destacou a possibilidade de criar uma escala em que empreendedores que ultrapassarem o limite do MEI paguem apenas uma diferença sobre o valor adicional, seguindo o modelo de Imposto de Renda.
Além disso, afirmou que está conversando com o ministro Fernando Haddad para viabilizar a criação de um programa de renegociação de dívidas, voltado aos microempreendedores inadimplentes. O ministro também enfatizou que o governo federal pretende oferecer financiamentos com fundos federais para auxiliar empreendedores, tendo como foco principal proporcionar tratamentos preferenciais para negócios de menor porte.
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) disse esperar que o debate aponte para propostas concretas de fortalecimento desse segmento importante para a economia nacional, que corresponde atualmente a 70% dos empregos e 28% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo o setor que mais gera renda no Brasil.
Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, deputado estadual Elton Weber (PSB), reforçou a urgência da criação de um ambiente favorável ao crescimento sustentável das empresas.
Durante o evento, foi apresentado um anteprojeto de programa de fomento aos pequenos negócios no Rio Grande do Sul, prevendo a criação de um fundo garantidor de R$ 40 milhões para apoiar 50 mil empreendimentos, injetando R$ 480 milhões em quatro anos, com fontes de financiamento provenientes do governo estadual, cooperativas de crédito, bancos e emendas parlamentares.
