OAB/RS promove amplo debate sobre a Reforma Tributária

19 de junho de 2023
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Debater os efeitos que a Reforma Tributária poderá causar para a sociedade brasileira. Com esse propósito, a OAB/RS realizou nesta segunda-feira (19/06), pela manhã, no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre, uma audiência pública que reuniu expressivo número de lideranças políticas, empresariais e da advocacia.

 

A FCDL-RS participou do encontro que possui importância fundamental para o setor do comércio e o desenvolvimento do Brasil. O presidente Vitor Augusto Koch destaca que há muitos anos, o país enfrenta o desafio de modernizar sua matriz tributária. Para ele, é preciso aprovar uma proposta de reforma tributária que promova o desenvolvimento econômico, o equilíbrio entre as fontes arrecadatórias e a justiça social. E debates da qualidade do que foi promovido pela OAB /RS representa auxilia em muito na formação de uma matriz tributária que não penalize a sociedade brasileira.

 

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reiterou o posicionamento contrário da instituição em relação a qualquer aumento de impostos. Lembrou que mais uma vez, a Ordem gaúcha é palco de um grande debate sobre um tema que afeta diretamente a população.

 

E que o aumento de tributos previsto no texto-base do Projeto de Lei que estabelece um novo marco fiscal, aprovado na Câmara dos Deputados, não será aceito de forma alguma. Lamachia voltou a enfatizar que a OAB/RS lutará firmemente contra qualquer tentativa de elevação de carga tributária.

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