Presidente Vitor Augusto Koch participou da audiência pública sobre o tema promovida pela OAB/RS
O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, participou nesta segunda-feira (27/060, da audiência pública promovida pela OAB/RS, por meio de sua Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CRIIM), para debater a implentação da Decisão nº 64/10 do Conselho do Mercado Comum, que estabelce a livre circulação de pessoas no Mersocul.
O evento reuniu lideranças empresariais, políticas e da advocacia gaúcha, colocando em discussão a real aplicação da norma que aprovou a livre circulação entre países do Mercosul, que vigora desde 26 de março de 2021, mas ainda não se concretiza na prática.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, falou que a importância da discussão está em possibilitar que os nacionais e residentes dos países-membro do bloco do Mercosul possam transpassar as fronteiras, sem qualquer tipo de embaraço, recebendo o mesmo tratamento dado aos cidadãos da nacionalidade do país do seu destino. Para ele, a norma deve ser cumprida e que ao ser implementada, serão gerados os mesmos benefícios observados na União Europeia, mas com maior rapidez do que aconteceu por lá.
Para o presidente Vitor Augusto Koch a discussão do tema é mais um grande serviço que a OAB/RS presta ao Rio Grande do Sul, na medida em que o cumprimento da norma viabiliza desenvolvimento econômico para o estado.
